Os afastamentos do trabalho devido a doenças ou acidentes representam um desafio para empresas e funcionários, causando perdas financeiras e emocionais.
Eles não apenas afetam a saúde dos colaboradores, mas também podem impactar a logística e o planejamento das empresas. Neste artigo, você descobrirá as principais causas de afastamentos do trabalho e como preveni-los, contribuindo para a saúde da organização.
Principais Causas de Afastamentos
Em 2022, as maiores causas de afastamento do trabalho foram lesões, doenças osteomusculares e transtornos mentais e comportamentais. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, transtornos mentais foram a terceira causa de afastamento, e quando combinados com transtornos osteomusculares, podem ser considerados a segunda causa. Essa mudança reflete
uma transformação nas relações de trabalho, com doenças superando acidentes como principais causas de afastamento.
Tipos de Afastamento do Trabalho
O afastamento do trabalho ocorre quando um colaborador fica temporariamente ou permanentemente incapaz de cumprir sua jornada de trabalho. Esses afastamentos são regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e incluem situações como licenças e afastamentos por doenças ou acidentes.
Afastamentos e Faltas Justificadas (Art. 473 da CLT)
A CLT permite que o trabalhador se ausente em casos como falecimento de familiar, casamento, nascimento ou adoção de filhos, alistamento, provas de vestibular, comparecimento em juízo, consultas médicas e doações de sangue, entre outros. Esses casos não resultam em descontos ou prejuízos para o
colaborador.
- Falecimento de familiar, por até dois dias;
- Casamento, por até três dias;
- Nascimento ou adoção de filhos, por até cinco dias;
- Alistamento, por até dois dias;
- Realização de provas de vestibular, em dias de exames;
- Comparecimento em juízo, pelo tempo necessário;
- Comparecimento de consultas de gravidez do cônjuge, até seis consultas;
- Realização de exames preventivos de câncer, até três dias a cada um ano;
- Doação de sangue, até um dia, a cada ano;
- Comparecimento em consultas médicas de filhos até seis anos, uma vez a cada
ano.
Afastamentos por Licenças
Licenças remuneradas ou não, como a licença-maternidade, estão entre os tipos de afastamento permitidos pela CLT. A licença-maternidade, por exemplo, garante 120 dias à gestante, com a possibilidade de início até 28 dias antes do parto.
Afastamentos por Doenças ou Acidentes
Nesses casos, as regras variam de acordo com a duração do afastamento. Para períodos curtos (até 15 dias), a empresa assume os encargos; para afastamentos mais longos, o INSS assume a responsabilidade. A CLT também prevê estabilidade no emprego para funcionários nessa situação, exigindo atestados médicos com o CID (Código Internacional de Doenças) em alguns casos.
Prevenção de Afastamentos
Embora alguns tipos de afastamento sejam inevitáveis, como os previstos no Art. 473 da CLT, as maiores causas de afastamento podem ser prevenidas. Veja como evitar afastamentos devido a doenças físicas e transtornos mentais:
Prevenção de Afastamentos por Doenças Físicas
As dores nas costas (dorsalgia) são uma das principais causas de afastamento por doenças físicas. Para evitar essas situações:
- Investimento em Ergonomia: Garanta que os ambientes de trabalho, sejam eles físicos ou de escritório, possuam equipamentos ergonômicos, como cadeiras adequadas e monitores na altura correta.
- Ginástica Laboral: Introduza rotinas de ginástica laboral de 10 a 15 minutos para melhorar a mobilidade e prevenir dores.
- Pausas Ativas: Incentive pausas curtas para que os funcionários se movimentem e evitem posturas repetitivas.
- Incentivo à Atividade Física: Promova a prática de exercícios físicos, como corridas ou caminhadas, e ofereça benefícios para academias ou assessorias esportivas.
Prevenção de Afastamentos por Transtornos Mentais
Para prevenir afastamentos devido a transtornos mentais, como ansiedade e depressão:
- Treinamento de Liderança: Capacite os líderes para compreenderem como sua gestão afeta a saúde mental dos colaboradores.
- Ambiente Físico Adequado: Proporcione um ambiente com luz natural, janelas, e acesso à natureza sempre que possível.
- Cultura Positiva no Trabalho: Promova uma cultura organizacional que apoie a saúde mental e resolva conflitos de forma eficaz.
- Benefícios para Saúde Mental e Física: Ofereça planos de saúde, aplicativos com descontos em consultas e atividades físicas, incentivando o bem-estar dos colaboradores.
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Fontes:
https://www.who.int/publications/i/item/9789240049338
https://workforceinstitute.org/the-impact-of-work-on-mental-health/
https://www.bbc.com/portuguese/geral-59596649
https://exame.com/carreira/as-10-principais-causas-de-afastamento-no-trabalho-em-2022/
https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/transtornos-mentais-sao-a-terceira-maior-causa-de-afastamento-do-trabalho-no-brasil
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10711223/artigo-473-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10721384/artigo-392-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10421.htm#:~:text=392%20da%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20das%20Leis,do%20emprego%20e%20do%20sal%C3%A1rio.
https://g1.globo.com/saude/noticia/2023/02/27/por-que-o-brasil-tem-a-populacao-mais-ansiosa-do-mundo.ghtml