A virada do semestre é mais do que uma mudança no calendário corporativo, para o RH, é o momento de revisar processos e blindar a empresa contra riscos.
Em se tratando de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), essa revisão periódica é uma obrigação legal que impacta diretamente no eSocial, no clima organizacional e nas chances de passivos trabalhistas.
Enquanto o primeiro semestre costuma ser de planejamento e adaptação, o segundo exige execução, atualizações documentais e preparação para o fechamento do ano.
A Premium preparou um checklist de SST com os 10 pontos que todo departamento de Recursos Humanos precisa conferir antes do ano fechar.
1. Revisão do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
Desde 2022, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) substituiu o PPRA.
No segundo semestre, é hora de verificar se esse inventário de riscos está atualizado. Houve mudança de layout? Novas máquinas? Novos produtos químicos?
O que conferir: o PGR deve refletir a realidade atual do ambiente de trabalho. Não basta tê-lo guardado na gaveta. Verifique se os planos de ação para eliminação ou controle dos riscos estão nos prazos e se as evidências estão registradas.
2. Atualização do PCMSO e exames ocupacionais
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) está diretamente ligado ao PGR. Se os riscos mudaram, o PCMSO também precisa mudar. O maior gargalo no meio do ano costuma ser os exames periódicos.
Ação urgente: puxe um relatório e identifique funcionários com exames vencidos ou a vencer nos próximos 60 dias. Organize um mutirão de clínica ocupacional.
Saiba mais em: “Como fazer o controle dos exames periódicos?”
Lembre-se: a falta do exame periódico pode gerar multa e, em caso de fiscalização ou acidente, a empresa fica extremamente vulnerável juridicamente.
A Premium faz esse processo todo por você.
Com nossa Célula de Relacionamento, realizamos a gestão da saúde ocupacional da sua empresa por meio do monitoramento proativo, assegurando que todos os exames obrigatórios sejam realizados dentro dos prazos legais.
3. Gestão de Atestados e a Relação com o Nexo Técnico (NTEP)
Julho e agosto costumam registrar aumento de afastamentos por doenças respiratórias e osteomusculares. Além de receber e contabilizar os atestados, em alguns casos, o RH precisa fazer a análise epidemiológica.
Se muitas pessoas estão se afastando pelo mesmo CID (ex.: dorsalgia), é um sinal de que a ergonomia pode estar falhando.
Investigar essa relação ajuda a evitar o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que pode converter um simples evento em um acidente de trabalho, mudando radicalmente a estabilidade do empregado e os custos do FAP/RAT.
Leia também: “PPR (Programa de Proteção Respiratória): por que empresas precisam dele”.
4. Cronograma da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Se a sua empresa possui CIPA, o segundo semestre é o período de treinamento intensivo e início da preparação para a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
O que verificar de SST para a CIPA:
- Os membros eleitos e designados já fizeram o treinamento de 20 horas previsto na NR-5?
- O mapa de risco, que é uma atribuição da CIPA, está atualizado e afixado em local visível?
- Já está na hora de planejar a SIPAT (geralmente realizada no fim do ano)? Lembre-se: a SIPAT é obrigatória e precisa ter conteúdo efetivo.
5. Emissão e gestão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
O PPP é um dos documentos mais visados em ações trabalhistas. O eSocial exige que as informações ambientais e de exposição a agentes nocivos sejam enviadas com precisão milimétrica.
Ponto de atenção do semestre: quando foi a última vez que você bateu o campo “condições ambientais de trabalho” da folha de pagamento com os laudos técnicos?
Se um funcionário tem direito à aposentadoria especial, o PPP precisa estar impecável na rescisão. Revisar os PPPs agora evita a correria (e o erro) na hora de uma eventual demissão.
6. Atualização e reciclagem de treinamentos obrigatórios
O segundo semestre é a última janela segura para colocar as reciclagens em dia.
Muitas NRs exigem treinamentos com validade anual ou bienal (como a NR-10 para eletricidade, NR-33 para espaço confinado, NR-35 para altura e a NR-20 para inflamáveis).
O que fazer: faça uma matriz de treinamento cruzando o cargo, o risco e a data do último certificado.
Foque nas reciclagens que vencem entre outubro e dezembro, pois, no fim do ano, as agendas das áreas operacionais ficam caóticas e a chance de a empresa operar com gente desabilitada aumenta.
7. Integração de segurança para novos funcionários
Com a retomada de contratações no segundo semestre para suprir a demanda de fim de ano, muitos RHs pecam na integração de segurança.
O novo colaborador não pode ir para a frente de trabalho sem a Ordem de Serviço de Segurança assinada.
Todo trabalhador recém-admitido, temporário ou terceiro deve receber o treinamento admissional básico (NR-1) e receber os EPIs adequados com ficha de entrega assinada.
8. Ergonomia e Análise Ergonômica Preliminar (AEP)
As dores nas costas e LER/DORT são campeãs de afastamento. A NR-17 foi atualizada e trouxe a obrigatoriedade da Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP).
O que fazer agora: observe o posto de trabalho administrativo durante o expediente. Os pés estão apoiados? A tela está na altura dos olhos? Para o time operacional, verifique se há pausas de recuperação para tarefas repetitivas.
Iniciar uma análise ergonômica agora pode reduzir a sinistralidade e as ações regressivas do INSS.
9. Estoque e validade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Um erro clássico é comprar EPI no início do ano e esquecê-lo no almoxarifado até acabar. Verifique o Certificado de Aprovação (CA) de cada equipamento. Um CA vencido invalida a proteção e torna a empresa negligente.
Checklist rápido:
- Os CAs dos EPIs em uso estão vigentes? (Consulte o sistema CAEPI do governo);
- Há substitutos imediatos para itens de desgaste (luvas, abafadores, óculos) ou o almoxarifado está zerado?
10. Preparação para o envio de Eventos de SST no eSocial (S-2240 e S-2220)
O eSocial entrou em fase de consolidação e a cobrança sobre a qualidade dos dados de SST só aumenta. No segundo semestre, você precisa garantir que as informações estejam prontas para o fechamento anual.
Os eventos mais críticos:
- S-2240: Condições Ambientais do Trabalho. Exige a descrição precisa da exposição do trabalhador (habitual/permanente x eventual);
- S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Exames admissional, periódico e demissional precisam ser enviados na data correta.
Faça uma conciliação entre os laudos técnicos de SST e o que foi enviado na folha de pagamento.
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